Vitor Figueiredo Freitas, Advogado

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Notícia · há 3 anos

Minha Casa Minha Vida: Novas Regras de Isenção para Beneficiários do BPC e Bolsa Família

 Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 28/09/2023, pelo Ministério das Cidades, uma portaria que traz uma ótima notícia para os beneficiados pelo BPC – Benefício de Prestação Continuada ou...
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Artigo · há 3 anos

Auxílio Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)

O auxílio-doença é um dos principais benefícios do INSS. Ele serve para quem teve um problema de saúde e não vai poder trabalhar por um tempo. Analisando por esse ângulo de beneficio, o auxilio-...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Como destravar benefício "em análise" no INSS?

Danilo Verri Bispo · há 4 anos
Muito bom
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Vitor Figueiredo Freitas, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Como aplicar na prática a Revisão do Melhor Benefício (Retroação da DIB)

Danilo Verri Bispo · há 4 anos
Excelente
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Comentário · há 5 anos

Retroatividade da Lei 14.071/2020

Erica Avallone · há 5 anos
Tenho interesse na integra o parecer do cetran de São Paulo que recomenda não penalizar motoristas cujo processo de suspensão da CNH esteja em andamento quando a Lei 14.071/2020. Se alguem ajudar segue meu email: figueiredo.advo@gmail.com
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Recomendações

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Danilo Verri Bispo, Advogado
Danilo Verri Bispo
Artigo · há 4 anos

Como destravar benefício "em análise" no INSS?

A lei 9.784/99, que descreve o Processo Administrativo Previdenciário na esfera Federal, relata: Art. 48. A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e...
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Danilo Verri Bispo, Advogado
Danilo Verri Bispo
Artigo · há 4 anos

Como aplicar na prática a Revisão do Melhor Benefício (Retroação da DIB)

Com o passar dos anos presenciamos uma verdadeira diluição dos direitos previdenciários com inúmeras reformas com o único propósito de diminuir direitos e reduzir o valor do benefício, bem como o...
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Danilo Verri Bispo, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Tese Previdenciária: Mitigação dos Efeitos da Súmula 111 do STJ e Honorários Advocatícios - Como Pleitear Honorários Advocatícios nas Ações Previdenciárias

Conforme Súmula 111 do STJ: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença”. Em matéria previdenciária, o cálculo dos honorários...
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